Manifesto Nacional "Por que aplicar 10% do PIB na educação pública?

Carta de Lançamento da Campanha Nacional

Por que aplicar já 10% do PIB nacional

na Educação Pública?

            A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

            No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

 

            Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

 

            O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

 

            Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

            Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

 

Junho de 2011.

ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.




Fonte: http://dezporcentoja.blogspot.com/

Livro questiona a palmada como forma de educação

         A revista CRESCER entrevistou a psicóloga Luciana Maria Caetano, autora do recém-lançado É possível educar sem palmadas?, que traz bons argumentos contra a violência dentro de casa.

          Se você apanhou dos seus pais e, hoje, se considera uma pessoa educada, provavelmente deve achar que isso contribuiu para o seu sucesso, correto? Esse é apenas uma das questões levantadas em É possível educar sem palmadas?, da doutora em psicologia Luciana Maria Caetano. Mais do que dizer que ela não funciona, a especialista mostra quais caminhos os pais podem seguir para que consigam impor limites sem agressividade. O livro não traz fórmulas prontas, por isso, não pense que somente ele vai resolver os problemas de educação na sua casa. Deixe os seus pré-conceitos de lado e entre nessa reflexão com a gente.

CRESCER: Por que dar palmada não funciona?
Luciana Maria Caetano: Porque ela é falível. Nada garante que uma criança que apanha vai deixar de ter um comportamento inadequado. Pior: algumas crianças se acostumam com a palmada e não ligam mais quando os pais a ameaçam – o que significa que eles perderam a autoridade. Além, claro, do fato de que agressividade não faz bem. Vejo adultos que se indignam quando sabem de casos de violência, então por que alguns ainda acham normal bater numa criança? Não tenho dúvidas de que quando um pai bate numa criança ele mostra para ela que a violência é o meio de resolver os problemas, de que os mais fortes têm direito a bater nos mais fracos.

CRESCER: Quais as conseqüências da palmada para as crianças?
LMC: Primeiro, um argumento que ouço muito, é de pais que são a favor da palmada, de tapas, mas dizem que são contra a pancada. Mas como mensurar isso? Porque quando se está com raiva, é difícil medir a força. E a criança é frágil também. Além disso, a palmada gera na criança um sentimento de crédito: “fiz uma arte e, apanhando, paguei por ela. Agora estou livre para cometer novas”. É assim que os pequenos pensam. A palmada não é acompanhada de reflexão, do entendimento de que se faz a coisa errado. Por sua vez, os pais acabam distanciando-se dos filhos quando batem neles.

CRESCER: Se um adulto recebeu esse tipo de castigo dos pais e acha que isso foi responsável pela sua boa educação, como convencê-lo do contrário?
LMC: Essa é uma das perguntas mais difíceis de ser respondida. Hoje em dia vemos que, por conta do autoritarismo do passado, muitos pais foram para o caminho inverso, de não dar limite nenhum ao filho. E isso também é errado. Acho que os pais que creditam à palmada o fato de serem pessoas de bem na verdade o são por causa das regras claras que os seus pais impunham. Não encontrei nenhum adulto que tenha dito “ah, aquele dia foi muito especial para mim porque apanhei”. O que faz uma pessoa ser correta é a noção de certo ou errado que ela tem. Os pais do passado usavam a palmada para passar princípios, mas hoje sabemos que existem outras formas para isso.

CRESCER: E como os pais podem impor regras e limites sem usar a palmada?
LMC: Os pais precisam ser exemplo de justiça, respeito, dignidade, que são princípios universais. Não adianta falar para o seu filho não mentir se você próprio mente. Ou dizer para ele não ser agressivo se você explode em brigas no trânsito. Tem que explicar: "você escova os dentes porque isso é bom para a sua saúde". Frases como “se você não escovar eu vou te bater” ou “se você não escovar vou ficar triste” não são indicadas. Além disso, é essencial ser paciente. Educar uma criança exige paciência. Muitos pais usam a palmada porque esse é o caminho mais fácil.

CRESCER: O castigo, sem palmada, é válido?
LMC: Sim. Mas o castigo tem que estar diretamente relacionado com a “arte”. Sujou? Tem que limpar. Quebrou? No próximo final de semana não haverá passeio, pois o dinheiro será usado pra consertar. Nesse sentido, não dá para negociar com a criança e, quanto mais nova ela for, mais regras inegociáveis. Isso muda, claro, na adolescência. Os pais precisam voltar a ter firmeza. A historia do cantinho para pensar, para mim, não funciona. Especialmente para as crianças pequenas, até 6 anos. Elas ainda não têm raciocínio formal completamente desenvolvido e podem associar a ideia de que pensar é algo ruim. Alguns pais acham que a palmada é um jeito de castigar que vai resolver para sempre os problemas, mas não é bem isso, pois é a repetição que faz com que uma regra seja interiorizada e se torne um hábito.

CRESCER: O que significa, para a sociedade, ainda ter uma geração inteira de crianças que apanham dos pais?
LMC: Felizmente, eu não acredito em determinismo. As pesquisas são muito claras em mostrar que crianças que foram vítimas de agressão também se tornam mais agressivas, têm tendência a se tornar depressivas ou a se envolver com drogas. Mas é preciso lembrar que somos sujeitos ativos. Se mesmo com um ambiente familiar desestruturado a criança tiver oportunidade de conviver com modelos adultos de afetividade, na escola, por exemplo, acredito que ela terá chances de se tornar um adulto equilibrado e feliz.




Extraído da Revistacrescer

A lógica dominante dominando a educação

         Desde que o mundo é mundo lembramos, relatamos e vivenciamos mudanças em nossa sociedade. Algumas dessas mudanças ocorrem seguindo a própria ordem da natureza, outras, no entanto, são realizadas pelo homem, e de certo modo acabam também sendo naturais, ou melhor, acabam naturalizando-se.

Parece cada vez mais natural viver em sua sociedade feito um “bicho” cercado pelas desigualdades sociais, pela competitividade, pelo individualismo, e aceitar a concentração de capital e de poder nas mãos de uma minoria. Parece ser cada vez mais natural a condição de ser pobre, de ser desempregado, de não possuir moradia, de não ter como se locomover, não ter o que comer, de não possuir estudo, ou mesmo de estudar em escolas sucateadas e “assistencialistas”. É cada vez mais natural viver a lógica capitalista.

Desse modo, não seria surpresa constatar que a cada dia mais e mais pessoas estão tendo acesso às escolas, conforme previsto em lei, mas ainda assim não estão tendo o acesso ao saber. Saber esse que vai muito mais além da matrícula escolar, da escolarização, da codificação e decodificação, muito mais além da simples e mecânica memorização, de fatos, dados, acontecimentos datados. Um saber real, que não é esse saber mentiroso e mascarado ofertado no jogo do dominador.

O saber real ao qual nos referimos nesse texto, exige cada vez mais que os indivíduos possuam conhecimentos e aptidões, que lhe permitam interpretar e fazer análises sob outra ótica, que foge a tradicional ótica positivista. Trata-se de um saber que possibilita ao indivíduo o desejo de investigar e descobrir tudo que está por traz de tudo. Tudo aquilo que é dado como certo, como inquestionável. Infelizmente esse saber real ainda não faz parte, ou se faz numa pequena proporção, do cotidiano das nossas salas de aula, da escolarização e da educação de nossas crianças e jovens.

Historicamente falando, na educação do nosso país muito já se lutou e ainda se luta por esse saber, pela implementação de um currículo que atenda não à economia vigente, nem à classe dominante, mas um currículo libertador, emancipador. Luta-se ainda nos dias de hoje para que nossas crianças tenham uma educação de qualidade e que não vendam seus pensamentos, sua consciência por um prato de comida ou uma bolsa auxílio qualquer. Nessas lutas por mudanças benéficas para a educação, para um currículo de qualidade livre de uma ideologia opressora, percebe-se o poder que a escola e, mais especificamente, as disciplinas possuem ao carregarem consigo conteúdos, concepções, métodos e professores que podem conduzir os estudantes para um caminho dialógico, reflexivo, critico e consciente, ou para uma vida de estudos inteiramente alienada e oprimida.

Seguindo essa mesma ótica encontram-se os livros didáticos. Seja na escolha com conteúdos que serão trabalhados em determinadas séries, seja em textos curtos, introdutórios ou mesmo na forma como se inserem suas atividades os livros também atuam como um meio de propagar uma ideologia. Por meio de informações equivocadas ou mesmo pela omissão de determinadas informações os livros também podem ser instrumentos de alienação.

Observa-se assim como a educação, ou melhor, a escola e a prática do professor podem conduzir a vida de um individuo, bem como a importância exercida na vida de todos que passam por ela, podendo atuar como um aparelho ideológico do Estado e nutrir a manutenção desse sistema ou atuar como um meio emancipador e dialógico, formando de fato cidadãos críticos e participativos. Só é extremamente lamentável que nos dias de hoje ainda existam escolas, livros e professores que educam para a alienação. Que não buscam instigar em seus alunos um pensamento reflexivo frente ao mundo.

Pensemos nisso e analisemos nossas práticas!

Você educa para a manutenção ou para a emancipação?

O que é educação?

            Geralmente, quando falamos ou ouvimos falar sobre educação temos a tendência de enquadrá-la em um período, normalmente aos anos que uma determinada pessoa dedicou aos estudos. Pensando assim, fica claro que pretendemos sempre relacionar educação com estudos. Contudo, seria esta uma interpretação apropriada? Não estaria ocorrendo nesse pensamento uma irresponsável tentativa de transformar todo um processo natural e gradual em alguns anos dentro da sala de aula? E quem não teve, pelos mais diversos motivos, oportunidade de estudar, não foi educado? E as primeiras tribos, as primeiras civilizações indígenas, não tiveram sua educação? E quando o pai índio chamava seu filho para observá-lo a fazer os arcos e flechas para caça ou, por outro lado, quando a mãe índia ensinava sua filha a conhecer as plantas boas para produzir cestos e a argila que serve para fazer potes, não era uma forma de educar? Digamos que os estudos acadêmicos fazem sim parte do processo de educação do ser humano, mas, no entanto, é equivocado alegar e restringir educação ao período escolar.

             Muito mais do que um período, que uma etapa, que uma fase, que uma tarefa, a educação reflete os ideais sociais do grupo que a cria. Ela reproduz entre todos os que ensinam e aprendem o saber das palavras da tribo, as normas de conduta da comunidade, as regras do trabalho, os valores nativos, os segredos da arte, da guerra, da religião ou da tecnologia, perpetuando-se e reinventando-se de geração em geração. Foi dessa forma que Esparta desenvolveu uma educação orientada para a formação militar; que Atenas iniciou seu ideal democrático; que o patriarca romano inseriu seu filho na vida civil. Foi usando a educação como um recurso a mais de sua dominância que a igreja impregnou a doutrina cristã na gênese do submetido brasileiro.

            Podemos observar a educação em diversas situações. Por exemplo, quando um pai demonstra a intenção de modelar determinado tipo de comportamento em seu filho, ensinando-o a respeitar as pessoas; ou quando um pai teoriza sobre o respeito ao próximo e estaciona o carro em vagas para pessoas com deficiência, ensinando aos filhos, acidentalmente, valores negativos, como o individualismo, a exploração; a notamos quando a publicidade, diária, covarde e emotivamente, aproveita a ausência da família para alimentar desejos e anseios consumistas em nossas crianças, nutrindo-as diariamente com verdadeiros mingaus alienantes. Ela é primeiramente realizada no privilegiado espaço familiar, se estende no convívio com os amigos, nas atividades de trabalho e lazer, nos veículos de informação e entretenimento, como rádio, TV, jornais, internet. Em boa parte desse processo nem percebemos que estamos educando, ou que estamos sendo educados.

              Talvez a interpretação aqui apresentada esteja distante daquilo que escutamos no dia-a-dia, entretanto, é necessário deixarmos de lado a intenção de querer simplificar a concepção de educação na tentativa de torná-la mais inteligível à nossa compreensão. É agindo justamente dessa maneira que acabamos contribuindo para que a mesma vá perdendo seu brilho e seu real valor. Não podemos deixar que um fenômeno que engloba todos os processos de ensinar e aprender, de ajuste e adaptação, se encaixe dentro de uma concepção simplista que formulamos.

             Por fim, educação é a construção de um saber que ultrapassa os muros da escola e se torna uma construção permanente na existência do ser humano. Aliás, notemos que, de fato, ninguém foge ou se abriga da educação. De uma forma ou de outra, num lugar ou em outro, na escola ou não, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela.

Dedicatória Póstuma

            O Bar do Pedagogo dedica este blog àquela criança invisível, que aparentava pouco mais de 5 anos. Certa manhã ela aproveitou os valiosos 30 segundos que a luz vermelha do semáforo lhe deu para bater com suas mãos magras, sujas e sofridas na janela daquele carro e mendigar um pedaço de esperança. Mas seu empenho foi em vão. O condutor a ignorou. Ela tinha fome e frio. Ela precisava de consolo e amparo. Viva, porém morta.  Que descanse em paz nas nossas lembranças.

            Você já viu alguma criança invisível? Também consegue enxergá-las?

Em que devo acreditar?

São milhares de seres humanos

  Que morrem sem ser culpados!

  São muitas partículas de dor

  Corações despedaçados

  Que Deus é esse

  Por nós tão idolatrado

  Que a Igreja nos fez crer

  Qu’ele estava em todo o lado?!...

  Em todo o lado

  está a guerra, a morte

  E a fé que aínda nos resta

  A servir como suporte!...

Eu sei!

   Vais culpar a crueldade

Do Homem que tu criaste!

  Criaste-o à tua imagem

Não foi isso que ensinaste!...

Em que devo acreditar?!

  Nesse Deus que não quer ver

Ou no sangue derramado

  E tanto povo a sofrer?!...

Texto postado originalmente no Jardim das Urtigas.

62 obras sobre os principais pensadores da educação para download

            O Mi­nis­té­rio da Edu­ca­ção, em par­ce­ria com a Unes­co e a Fun­da­ção Jo­a­quim Na­bu­co, dis­po­ni­bi­li­zou pa­ra downlo­ad a Co­le­ção Edu­ca­do­res, uma sé­rie com 62 li­vros so­bre per­so­na­li­da­des da edu­ca­ção. A co­le­ção traz en­sai­os bi­o­grá­fi­cos so­bre 30 pen­sa­do­res bra­si­lei­ros, 30 es­tran­gei­ros, e dois ma­ni­fes­tos: “Pi­o­nei­ros da Edu­ca­ção No­va”, de 1932, e “Edu­ca­do­res”, de 1959. A es­co­lha dos no­mes pa­ra com­por a co­le­ção foi fei­ta por re­pre­sen­tan­tes de ins­ti­tu­i­ções edu­ca­cio­nais, uni­ver­si­da­des e Unes­co. O cri­té­rio pa­ra a es­co­lha foi re­co­nhe­ci­men­to his­tó­ri­co e o al­can­ce de su­as re­fle­xões e con­tri­bui­ções pa­ra o avan­ço da edu­ca­ção no mun­do. No Bra­sil, o tra­ba­lho de pes­qui­sa foi fei­to por pro­fis­si­o­nais do Ins­ti­tu­to Pau­lo Frei­re. No pla­no in­ter­na­ci­o­nal, foi tra­du­zi­da a co­le­ção Pen­seurs de l’édu­ca­ti­on, or­ga­ni­za­da pe­lo In­ter­na­ti­o­nal Bu­re­au of Edu­ca­ti­on (IBE) da Unes­co, em Ge­ne­bra, que reú­ne al­guns dos mai­o­res pen­sa­do­res da edu­ca­ção de to­dos os tem­pos e cul­tu­ras.
            In­te­gram a co­le­ção os se­guin­tes edu­ca­do­res/pen­sa­do­res: Al­ceu Amo­ro­so Li­ma, Al­fred Bi­net, Al­mei­da Jú­ni­or, An­drés Bel­lo, An­ton Maka­renko, An­to­nio Gram­sci, Aní­sio Tei­xei­ra, Apa­re­ci­da Joly Gou­veia, Ar­man­da Ál­va­ro Al­ber­to, Aze­re­do Cou­ti­nho, Ber­tha Lutz, Bog­dan Su­cho­dolski, Carl Ro­gers, Ce­cí­lia Mei­re­les, Cel­so Su­cow da Fon­se­ca, Cé­les­tin Frei­net, Darcy Ri­bei­ro, Do­min­go Sar­mi­en­to, Dur­me­val Tri­guei­ro, Ed­gard Ro­quet­te-Pin­to, Fer­nan­do de Aze­ve­do, Flo­res­tan Fer­nan­des, Fre­de­ric Skin­ner, Fri­e­drich Frö­bel, Fri­e­drich He­gel, Fro­ta Pes­soa, Ge­org Kers­chen­stei­ner, Gil­ber­to Freyre, Gus­ta­vo Ca­pa­ne­ma, Hei­tor Vil­la-Lo­bos, He­le­na An­ti­poff, Hen­ri Wal­lon, Hum­ber­to Mau­ro, Ivan Il­lich, Jan Amos Co­mê­nio, Je­an Pi­a­get, Je­an-Jac­ques Rous­se­au, Je­an-Ovi­de De­croly, Jo­hann Her­bart, Jo­hann Pes­ta­loz­zi, John Dewey, Jo­sé Mar­tí, Jo­sé Má­rio Pi­res Aza­nha, Jo­sé Pe­dro Va­re­la, Jú­lio de Mes­qui­ta Fi­lho, Liev Se­mio­no­vich Vygotsky, Lou­ren­ço Fi­lho, Ma­no­el Bom­fim, Ma­nu­el da Nó­bre­ga, Ma­ria Mon­tes­so­ri, Ní­sia Flo­res­ta, Or­te­ga y Gas­set, Pas­cho­al Lem­me, Pau­lo Frei­re, Ro­ger Cou­si­net, Rui Bar­bo­sa, Sam­paio Dó­ria, Sig­mund Freud,Val­nir Cha­gas, Édou­ard Cla­pa­rè­de e Émi­le Durkheim.

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